Moraes é salvador da pátria? É hora de apertar o botão do desconfiômetro Para Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Alexandre de Moraes goza da sua admiração, respeito e teve um papel importante como ministro. Por evidente, Barroso referiu-se à conduta institucional de Moraes, no tempo de contraste ao bolsonarismo golpista.
Maierovitch: Pacheco faz jogo duplo de canalhice ao privilegiar castas O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) faz jogo duplo ao apresentar a chamada PEC do Quinquênio, que oferece um bônus aos salários de carreiras na magistratura e Ministério Público, afirmou o jurista e colunista Wálter Maierovitch no UOL News desta sexta (26).
Moraes não podia contestar Gonet, mas Bolsonaro não fez retiro em embaixada Alexandre de Moraes, à luz da legislação processual penal, não tinha outra alternativa senão atender, sem invadir atribuição do Ministério Público, a solicitação do procurador-geral Paulo Gonet de arquivar as apurações sobre a estada, durante o Carnaval, de Jair Bolsonaro na Embaixada da Hungria.
Maierovitch: PEC do quinquênio é privilégio inconstitucional A PEC do quinquênio, que dá espécie de bônus a juízes, promotores e procuradores, é um privilégio inconstitucional, afirma o jurista e colunista do UOL Wálter Maierovitch durante o UOL News desta terça (23). A PEC foi aprovada na CCJ e começou a ser discutida em plenário do Senado hoje. Governo...
Maierovitch: Gonet não quer deixar porta aberta para defesa de Bolsonaro O procurador-geral da República, Paulo Gonet, quer provas mais robustas da investigação da Polícia Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para não deixar "nenhuma porta aberta" para a defesa dele, afirmou o colunista Wálter Maierovitch no UOL News da manhã desta terça-feira (23).
PEC das Drogas: crime organizado agradecerá conservadorismo de Pacheco A chamada Lei Seca norte-americana fez a fortuna do crime organizado, dos clãs familiares e dos políticos. Sua vigência foi longa, durou 13 anos, de 1920 a 1933.
Corregedor Salomão se empolgou com papel de xerife e levou lição de direito O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dentre outras deliberações e por maioria de votos, cassou a decisão do ministro Luís Felipe Salomão, considerada "ilegítima, arbitrária e desnecessária".
Maierovitch: 'Não é mais Movimento Brasil Livre, é associação deliquencial' O MBL já não constitui um movimento, mas sim uma "associação delinquencial" e, por provocações, já passou da hora de decretar prisão preventiva para membros do grupo, opinou o jurista e colunista do UOL Wálter Maierovitch durante o UOL News desta terça-feira (16).
Maierovitch: Já está na hora de cada ministro do STF voltar ao seu quadrado Em meio aos atritos entre o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso e os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, cada juiz do Supremo deveria retomar sua independência e deixar o lado político de lado, disse o jurista e colunista Wálter Maierovitch no UOL News desta...
E agora, Bibi Netanyahu? Suspense: como será o amanhã? "Questão encerrada". Essa resposta do governo dos aiatolás dá um falso alívio.
Antes da Revolução Islâmica, Israel e Irã tinham boa relação O Irã cumpriu a promessa de responder militarmente a Israel. Foi uma ação vista por especialistas em geoestratégia militar como sendo de retaliação, com emprego de dezenas de drones carregados de carga explosiva e mísseis de alcance médio.
Maierovitch: Tropeço do STF com Musk transformou até Milei em 'conciliador' O colunista Wálter Maierovitch disse no UOL News desta sexta-feira (12) que o STF tropeçou ao bater de frente com Elon Musk, dono da plataforma X. Segundo ele, em vez de se resguardar, o Supremo Tribunal Federal acabou por aumentar o barulho feito pela extrema direita e dar voz até para o...
Legalismo de araque tomou conta dos deputados bolsonaristas O legalismo de araque tomou conta dos deputados bolsonaristas ontem na votação pela soltura ou manutenção da prisão preventiva de Chiquinho Brazão, também deputado federal.
Moraes atropela as primeiras linhas do Direito Moacyr Amaral Santos era um pouco gordinho, sempre de terno e gravata-borboleta. Afável, sorridente e modesto, contava com a admiração dos acadêmicos da Faculdade de Direito do largo de São Francisco (USP), a "velha e sempre nova academia", como batizada por Goffredo da Silva Telles Jr.
Maierovitch: Moraes se precipita, faz estardalhaço com Musk e prejudica STF Alexandre de Moraes se precipita e compromete a imagem do STF (Supremo Tribunal Federal) ao rebater os ataques promovidos pelo dono do X (antigo Twitter) Elon Musk, disse o jurista e colunista Wálter Maierovitch no UOL News desta segunda (8).
Caso Robinho: Fala de Clayton é pura canalhice O ex-jogador Robinho foi condenado definitivamente na Itália por "stupro in gruppo" e a sentença, nove anos de reclusão, segundo decisão do brasileiro Superior Tribunal de Justiça, representa, pela homologação, título hábil para execução da pena.
Moro manda ética às favas: candidato a uma 'boquinha' no 'Gilmarpalooza'? Como contou o jornalista Allan de Abreu em artigo intitulado "Um poder político extraordinário", publicado na revista Piauí de março passado, "o Fórum Jurídico de Lisboa é o momento em que Gilmar Mendes exibe a sua figura de ministro poderoso, a tal ponto que o evento ganhou o jocoso apelido de...
STF x Congresso: o real motivo da queda de braço que envolve caso Marielle Toda a cautela é pouca. Os senadores e deputados engolem em seco. Temem uma reação negativa da sociedade caso venham a estrilar no sentido de haver o ministro Alexandre de Moraes cassado a imunidade parlamentar prevista no artigo 53 da Constituição.
Jeitinho de Lula para receber Putin traz risco de crime de responsabilidade Lula tem interesse em receber o sanguinário presidente russo Vladimir Putin na reunião do G20, no mês de novembro próximo, na cidade do Rio de Janeiro.
Quem vai julgar o caso Marielle? STF ensaia mudanças em jurisprudência O ministro Alexandre Moraes, como todos sabem, decretou as prisões preventivas dos irmãos Brazão, um deputado federal e outro conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro. Também foi imposta a prisão cautelar do ex-chefe da polícia civil do Rio de Janeiro. Todos eles são imputados de autoria...